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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:58
Obras de área comum de condomínio
Ação Condenatória. Obras de área comum de condomínio. Não desfazimento. Prejuizo não verificado. Prescrição vintenária. Reconhecimento de ofício
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:42
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falta de pagamento.
Prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:12
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.
Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:50
Proibição de agrotóxico usado em plantação de algodão é indeferida
O uso do agrotóxico acarreta riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido a sua conversão em resíduos tóxicos e cancerígenos
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. ICMS. Importação de veículo novo realizada por pessoa física.
Uso próprio. Não comprovação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
Uso de documento falso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:35
Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.
Uso de muletas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Horas de sobreaviso.
Uso do telefone celular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização. Danos morais.
Uso indevido da imagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:45
Uso de celular. Sobreaviso.
Caracterização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Uso documento público alterado.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35).
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.
Despesa do empregador.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uso do capacete
Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Documento falso. Uso. Autodefesa.
O uso de documento falso para esconder a verdadeira identidade civil, com o objetivo de ocultar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20
Uso de documento falso.
Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:25
Uso de celular. Sobreaviso.
Caracterização.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:00
Despejo para uso próprio
Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991